Prefeitura Municipal de Altônia

Todas as Categorias

Lista contendo todas as Categorias disponíveis.

• Tributos

  _{Categoria referente à arrecadação de recursos públicos. Arrecadação de Tributos: Impostos (renda, sobre valor agregado, propriedade, etc.), Taxas (licenciamento, serviços específicos), Contribuições (para a seguridade social, fundos especiais). Gestão da Dívida Pública: emissão e controle de títulos da dívida, pagamento de juros e amortizações, monitoramento da sustentabilidade da dívida.}

  • Avaliação valor venal

    Determinação do valor de mercado de um imóvel para fins fiscais.

  • Baixa de Alvará

    Cancelamento da licença de funcionamento para fins fiscais.

  • Baixa de Inscrição Municipal

    Cancelamento do cadastro da empresa no município.

  • Cancelamento de débitos de IPTU

    Anulação de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano.

  • Cancelamento de Débitos de ISSQN

    Anulação de dívidas de Imposto Sobre Serviços.

  • Cancelamento de débitos de ITBI

    Anulação de dívidas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

  • Encerramento de atividades

    Formalização do fim das atividades de uma empresa.

  • IPTU

    Serviços e consultas relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano.

  • Isenção de IPTU

    Pedido para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano.

  • ISSQN

    Serviços e consultas relacionados ao Imposto Sobre Serviços.

  • Relatório de Despesas

    Protocolo de comprovantes de gastos.

  • Requerimento de Alvará

    Solicitação inicial de licença para funcionamento.

  • Alteração de Alvará

    Modificação de dados no alvará de funcionamento.

  • Alvará de funcionamento

    Autorização para iniciar atividades comerciais.

• Segurança Pública

  _{Segurança Pública: Polícias (civil, militar, federal), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, serviços de investigação e controle de emergências.}

  • Apoio para Evento

    Solicitação de presença da Guarda Municipal em eventos.

  • Denúncia

    Comunicação de irregularidades ou riscos à segurança.

• Educação

  _{Educação: Ensino fundamental, médio e superior, educação infantil, programas de capacitação e formação, bibliotecas públicas.}

  • Matrícula 0 a 3 anos

    Vaga para crianças em creches da rede municipal.

  • Matrícula Creches Conveniadas

    Vaga para crianças em creches parceiras.

  • Matrícula Educação Infantil (4 e 5 anos)

    Vaga para crianças no pré-escolar.

  • Matrícula Ensino Fundamental (anos iniciais)

    Vaga para estudantes do 1º ao 5º ano.

• Saúde

  _{Serviços de Saúde: Atendimento médico e hospitalar, vacinação, assistência básica de saúde, serviços de emergência e ambulância.}

  • Requerimentos de Medicamentos e Outros

    Pedido de equipamentos de mobilidade.
    Pedido de fornecimento de fraldas geriátricas ou infantis.
    Pedido de medicamentos não padronizados.

• Agricultura

  _{Serviços de agricultura: assistência técnica, programas de incentivo, e políticas voltadas para o desenvolvimento agrícola.}

  • Cadastramento Incra

    Suporte ao cadastro de imóveis rurais.

  • Solicitação de Hora Máquina

    Disponibilização de maquinário para serviços rurais.

  • Solicitação de Muda para Plantio

    Pedido de mudas de espécies nativas ou frutíferas.

• Administração

  • Protocolo Administrativo

    Registro de documentos oficiais internos.

  • Protocolo Termos do SIT

    Protocolo específico para termos de uso.

  • Certidão de Inatividade

    Documento que comprova a inexistência de vínculo.

  • Certidão Negativa de Débitos Municipais

    Comprovante de inexistência de dívidas com o município.

  • Envio de Notas Fiscais

    Protocolo de documentos fiscais para pagamento.

  • Demandas Ministério Público

    Resposta a inquéritos e solicitações do MP.

  • Alteração de endereço

    Mudança do local de funcionamento da empresa.

  • Baixa de Alvará de Funcionamento

    Cancelamento da licença de funcionamento da empresa.

  • Requerimento dispensa de Alvará Sanitário

    Pedido para não ser exigido o alvará sanitário.

  • Prestação de contas de convênio

    Comprovação do uso de recursos públicos repassados.

  • Envio de informações mensais - C.R.I ALTÔNIA-PR

    Protocolo de dados de órgão específico.

• Meio Ambiente e Turismo

  • Solicitação de poda e Corte de Árvores

    Autorização para manejo de árvores em área pública ou privada.

• Infraestrutura e Urbanismo

  • Alvará de Construção - Consulta Prévia

    Verificação inicial da viabilidade de uma construção.

  • Buracos Ruas e Estradas

    Solicitação de serviço de tapa-buracos.

  • Iluminação Pública

    Solicitação de reparo ou manutenção de lâmpadas.

  • Licenciamento Ambiental

    Autorização para empreendimentos de impacto ambiental.

  • Alvarás de Construção / Demolição

    Autorização para iniciar a obra.
    Autorização para demolir uma edificação.

  • Cópia de Projeto

    Solicitação de plantas e projetos arquivados.

  • Solicitação de Caminhão Pipa/Hora Máquina

    Pedido de fornecimento de água potável por caminhão.

  • Certidão de Uso do Solo

    Documento que atesta o uso permitido do solo.

• Políticas Sociais

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Oferta de programas e benefícios sociais.

  • Alteração / Atualização do Cadastro Único

    Manutenção dos dados cadastrais de famílias de baixa renda.

  • Auxílio Funeral

    Apoio financeiro ou material para despesas funerárias.

  • Auxílio Moradia

    Apoio temporário para custeio de aluguel.

  • Auxílio Natalidade

    Apoio financeiro ou material para o nascimento.

  • Requerimento de Transporte

    Solicitação de transporte para fins de assistência social.

• Jurídico e Legislativo

  • Demandas Justiça Estadual

    Atendimento a requisições do judiciário estadual.

  • Demandas Justiça Federal

    Atendimento a requisições do judiciário federal.

  • Demandas Tribunal de Contas

    Atendimento a solicitações e determinações do TCE.

  • Projeto de Lei

    Protocolo de proposta de nova legislação municipal.

  • Requerimentos Legislativos

    Protocolo de solicitações de informações do Legislativo.

• Finanças

  • CONTABILIDADE

    Processos de gestão financeira e prestação de contas.

• Licitação

  • Aditivo Contratual

    Alteração de cláusulas ou valores em um contrato.

  • Solicitação de Pagamento

    Requerimento para liquidação de dívida.

  • Solicitação de Reequilíbrio Financeiro

    Pedido de ajuste no valor do contrato por fatos imprevisíveis.

  • Esclarecimento em Licitação

    Dúvidas sobre o edital do processo licitatório.

  • Impugnação de Edital de Licitação

    Contestar cláusulas ou requisitos de um edital.

• Previdência Municipal

  _{PREVIDÊNCIA MUNICIPAL}

  • Requerimentos FAPESPAL

    Solicitações gerais ao Fundo de Previdência.

  • Aposentadoria

    Requerimento para a passagem à inatividade.

  • Certidão por Tempo de Serviço

    Documento oficial que comprova o tempo trabalhado.

• Recursos Humanos

  _{Recursos Humanos}

  • Convocação

    Chamamento para posse ou para reassumir funções.

  • Declaração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

    Documento que detalha as condições ambientais de trabalho.

  • Exoneração de cargo

    Desligamento do servidor do serviço público.

  • Solicitação de Férias

    Solicitação e agendamento do período de descanso remunerado.

  • Informe de Rendimentos para Imposto de Renda

    Documento anual para a declaração de IR.

  • Licenças

    Afastamento do trabalho sem pagamento.
    Período de descanso prolongado por assiduidade.
    Afastamento do trabalho com pagamento mantido.

  • Salário-maternidade

    Benefício para servidoras em licença-maternidade.

  • Justificativa de Ausência

    Regularização de faltas, atrasos e saídas.

  • Revisão de Lançamentos em Folha

    Exclusão de desconto ou benefício no contracheque.
    Dúvidas sobre o desconto de empréstimo em folha.
    Inclusão de novos descontos ou benefícios.
    Ascensão funcional por mérito ou tempo.
    Análise e correção de valores no contracheque.